quarta-feira, 17 de junho de 2009

"Lei Seca"

Lei seca em rigor desde 2008 e com dois lados a serem analisados. O dos que seguem a lei e que melhoraram os números, e os que aderem rotas alternativas para não serem parados nas blitz policiais por terem certeza que serão multados e até presos

Em 19 de junho do ano passado uma nova lei foi implantada no Brasil, a "Lei Seca", na qual já era existente em outros países como a Suécia e a Neruega. A lei foi adotada para diminuir os acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados. Não é permitido qualquer teor alcoólico no organismo pois uma lata de cerveja equivale a 0,2 g/l e respectivamente leva ao motorista ser considerado como impossibilitado de conduzir um automóvel. Quem for pego pelo teste no "bafômetro" sofrerá punições que variam de multas à cadeia.

Se houver homicídio causado por um motorista alcoolizado, o mesmo será considerado doloso (com intenção de matar) mas parece que a lei só é seguida rigorosamente no papel pois em julho do ano passado em Campo Grande, Adriana Verão morre em acidente entre sua moto e o carro de Evandro Félix, 49 anos, guarda civil metropolitano que foi considerado embriagado em teste feito no dia do acorrido. Félix foi indiciado por homicídio culposo (não tem intenção de matar), pagou fiança de mil reais e foi solto no dia seguinte.
O grupo do programa Profissão Repórter da emissora Globo entrevistou o promotor de justiça Reynaldo Hislt que acompanhou o caso e perguntaram a ele por que Evandro foi indiciado por homicídio culposo e não doloso e ele afirmou que muitas vezes os motoristas que estão alcoolizados não tem noção dos atos, do quanto estão alcoolizados e nem do quanto perderam de reflexo e realmente não têm a intenção de matar. No mesmo dia, o Profissão Repórter flagrou Evandro saindo de casa dirigindo sendo que ele está com a carteira de motorista apreendida em Campo Grande.
Um ano após o episódio, os repórteres do programa conseguiram falar com Evandro e ele afirmou que foi instruído por seu advogado a não dar depoimentos contra nem a favor dele e prefiriu não comentar sobre o caso.

Outras enquetes foram feitas mostrando as madrugadas de São Paulo e Rio de Janeiro onde principalmente jovens bebem a noite toda e poucos deles se preocupam em pegar um táxi ao invés de arriscar a sua e a vida dos outros passageiros. E se avistam algum ponto de blitz, apenas aderem a um caminho alternativo, sem muitas complicações.

Por outro lado, a lei já reduziu 23% o número de internaçoes provocadas por acidentes de trânsito nas principais capitais brasileiras. No segundo semestre de 2008 foi registrado 2.723 óbitos relacionados a acidentes de trânsito, contra 3.519 do segundo semestre de 2007.

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirma que: "Temos que comemorar porque são números estimulantes, embora ainda tenhamos pela frente um grande desafio, que é ter a radicalização dessa fiscalização".

Sendo assim para melhorar a fiscalização nas estradas e rodovias do país, o Ministério da Justiça comprou 10 mil bafômetros que serão distribuídos entre as Polícias Militar e a Rodoviária Federal até o fim de 2009.